Termos e Condições Gerais

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja FÉLUNI, empresa com NIF 254076645, com sede em Viseu (doravante designado “Site”) se regerá.

O serviço da FÉLUNI consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de artigos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos artigos nela apresentados.

Ao utilizar a FÉLUNI implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à FÉLUNI.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na FÉLUNI. Se aceder à FÉLUNI, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A FÉLUNI reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

1. Informações de artigos e preços

A FÉLUNI informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada artigo e/ou serviço em cada página disponibilizada. A FÉLUNI compromete-se a disponibilizar os seus artigos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A FÉLUNI apresenta, de forma concisa, os preços de cada artigo e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre artigos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela FÉLUNI a qualquer momento.

2. Propriedade intelectual

A FÉLUNI é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da empresa associada.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na FÉLUNI são propriedade da empresa associada ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da FÉLUNI.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da FÉLUNI. A FÉLUNI não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais artigos.

3. Métodos de pagamento

A FÉLUNI disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

● Cartão de crédito
● Multibanco
● MB WAY
● Transferência bancária
● À Cobrança

Após o pagamento ser concluído, a FÉLUNI irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na FÉLUNI:

Disponibilidade dos artigos

Todos os artigos e/ou serviços disponíveis na FÉLUNI podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em artigos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os artigos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na FÉLUNI.

Em caso de o artigo deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a FÉLUNI compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na FÉLUNI os preços apresentados são expressos em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a FÉLUNI através do seguinte contacto de e-mail: info@feluni.pt.

A FÉLUNI não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A FÉLUNI reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à FÉLUNI.

Livre Resolução

O cliente tem o direito de trocar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de receção do artigo.
Se o cliente pretender trocar, poderá fazê-lo através do e-mail info@feluni.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na FÉLUNI.

Ao trocar dentro do prazo legal, para além da devolução do artigo, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o artigo principal. A FÉLUNI deverá trocar por valor igual ou superior no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
A FÉLUNI encontra-se no direito de não efetuar devoluções a dinheiro. Caso o cliente dentro do prazo legal não troque o (s) artigo (s) será emitido um vale com o valor do (s) mesmo (s), válido durante 1 ano.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à FÉLUNI através do contacto de e-mail info@feluni.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na FÉLUNI, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A FÉLUNI não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A FÉLUNI não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos artigos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.